Category Archives: Notícias

Câmara reajusta em 170,8% reembolso de gastos com saúde para deputados

A justificativa é que o valor estava defasado Foto: Najara Araujo / Divulgação / Câmara dos Deputados Extra A Câmara dos Deputados reajustou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil o

Governador de Mato Grosso questiona reajuste para servidores do Judiciário estadual

Mauro Mendes alega que a medida viola a iniciativa privativa do chefe do Executivo para propor lei sobre a revisão geral anual do funcionalismo público. O governador do Estado de Mato Grosso,

Frente parlamentar Mista do Serviço Público busca novas adesões

Encontro semanal busca fortalecimento  com novas adesões para pressionar o parlamento e intensificar campanha contra a PEC 32 ; confira redes  sociais do relator Os coordenadores Roberto Policarpo e Fernando Freitas participaram

STF vai decidir se piso nacional de agentes comunitários de saúde se aplica aos estados, ao DF e aos municípios

O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute a aplicação do piso a agentes estatutários vinculados ao Município de Salvador (BA). O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o piso salarial nacional

STF vai decidir se funcionários de empresas públicas do Amapá podem ser aproveitados como servidores

O recurso que discute a validade do dispositivo da Constituição estadual que permite a opção teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível o aproveitamento, a absorção

CNJ: atos normativos fortalecem a segurança institucional do Poder Judiciário

As normas foram promovidas pelo Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário com base na Resolução nº 344/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, novas normas