Requisitos diferenciados para aposentadoria de servidores públicos com deficiência tem parecer pela aprovação
PL prevê redução do tempo de contribuição da PCD segurada do RGPS, para fins de aposentadoria O PLP 454/2014 de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que estabelece requisitos e critérios diferenciados
PEC 32: veja quadro comparativo com texto do governo e o substitutivo apresentado pelo relator
Proposta continua nociva e representa o desmonte do serviço público; pressão sobre os deputados deve ser intensificada O relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Oliveira
NS para técnicos, PEC 32 e participação no CJF foram pautas da Fenajufe em reunião com STJ
Coordenadores entregaram dossiê sobre NS ao ministro que prometeu se pronunciar após avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) Em mais uma iniciativa para acelerar o debate da mudança de nível de escolaridade
Suspensão facultativa dos consignados é sancionada
Foi sancionada, nesta terça-feira (30/03), a Medida Provisória 1006/2021, aprovada pelo Congresso Nacional em 11 de março, que possibilita, em caráter facultativo, a suspensão por 120 dias da cobrança do crédito consignado,
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
Prazo atual acaba em 30 de abril Arte/SECOM Prorrogação do IR foi proposta em decorrência do agravamento da pandemia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de
Já está no ar a campanha publicitária da CUT em defesa do serviço público
Diga não à reforma Administrativa é o mote da campanha que está sendo veiculada nas TVs SBT, Band e Globo, nas rádios BandNews e RBA, na Internet, além da TVT e canais
