Lei Maria da Penha completa 14 anos com aumento da violência doméstica

Denúncias aumentaram quase 40% em abril; no mundo, 1 a cada 5 mulheres foi vítima em 2019 A Lei Maria da Penha, sancionada pelo ex-presidente Lula, completa 14 anos nesta sexta-feira (7), com

Justiça determina que Câmara e Senado forneçam fichas financeiras de servidores que têm direito aos Quintos

Nesta quinta-feira, 05/08, o juiz responsável pelo processo n° 1039783-98.2020.4.01.3400, em curso na 4ª Vara Federal Cível da SJDF e que trata dos Quintos, acolheu os pedidos formulados pelos advogados do Sindilegis

Congresso debate regulamentação do teletrabalho com respeito a direitos

Saúde e gastos do trabalhador no teletrabalho são alvo de propostas de parlamentares com regras para o chamado home office Agência Senado Proposições legislativas PL 3.512/2020 PL 4.006/2020 PLS 266/2017 Com a

Maia defende projeto para melhorar a gestão do SUS

Para Maia, apesar das distorções, o sistema está funcionando bem durante a pandemia Maia: “Eu sempre fui crítico, mas mudei minha opinião” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a

Gestão federal tem média de uma denúncia de assédio moral por dia

Servidores relatam perseguição ideológica e constrangimentos; número de casos supera registros do governo de Michel Temer Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Folha de S. Paulo A CGU (Controladoria-Geral da União) recebeu até aqui

A reforma tributária de Guedes não traz surpresas nem efeitos práticos

Por Jean Paul Prates Opinião  Compartilhar Tributos Há uma semana, o Congresso tomou conhecimento da proposta de “reforma tributária” pretendida pelo governo Bolsonaro e alinhavada por seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Ainda que apresentado como